Para TJ, discussão não gera dano moral

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Trabalhador rural: insalubridade por contato com agrotóxico

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Questões de Direito Internacional

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Questões de legislação referente à Defensoria Pública

Questões comentadas de legislação referente à Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia